Áreas de atuação

Nosso conhecimento dos programas de previdência pública, segurança social, impostos, contribuições e normas aplicáveis ​​nos permite fornecer aconselhamento sólido sobre questões de previdência social e contribui para o nosso histórico de auxílio aos clientes na obtenção e reestabelecimento de benefícios, resolução de disputas, e cumprimento de obrigações perante as autoridades públicas.

Nossos profissionais prestam assessoria em todos os níveis, incluindo a representação de clientes em processos administrativos e judiciais, orientação sobre processos de execução fiscal instaurados pelos órgãos públicos, assessoria em cálculos e recuperação de contribuições sociais indevidamente pagas e representação geral perante as agências locais da Previdência Social e Receita Federal.

Orientamos e facilitamos a solução de suas necessidades na justiça ou extrajudicialmente em cartório. Nossas consultas são sempre pessoais e sigilosas.

Nossos advogados atuam na área auxiliam nas seguintes questões:

• Casamento e Regime de bens (aspectos patrimoniais);

• Acordo pré-nupcial (estipulando direitos e deveres dos cônjuges);

• Anulação de casamento;

• Separação e Divórcio (litigioso ou consensual, judicial ou extajudicialmente);

• Reconhecimento e dissolução de união estável;

• Guarda dos filhos;

• Regulamentação de visitas;

• Pensão alimentícia para o cônjuge;

• Pensão alimentícia para os filhos;

• Partilha do patrimônio do casal;

• Alimentos e execução de alimentos;

• Inventários;

• Testamentos;

• Guarda judicial;

• Tutela e Curatela;

• Sucessões;

• Interdição;

• Investigação de paternidade;

O escritório tem alto perfil de participação em uma variedade de casos relevantes de litígios cíveis e presta assistência jurídica na solução de controvérsias em diferentes esferas do Judiciário, desde a distribuição de ações em primeira instância até o seu arquivamento finalizado a sua execução.

Presta assessoria em procedimentos extrajudiciais e representação das partes envolvidas, com efetiva atuação na resolução de conflitos, bem como na confecção dos mais variados instrumentos jurídicos em todas as suas etapas, tais como acordos, termos de compromissos, regulamentos, pareceres legais, instrumentos contratuais e demais formalidades jurídicas e processuais que devem ser observadas para a perfeita e integral exequibilidade de resoluções amigáveis.

Nosso escritório é altamente habilitado para assessorar os clientes em todas as áreas relacionadas ao Direito Penal, além de identificar e lidar com todas as questões jurídicas relativas à integridade da vida privada daqueles que representa. 

Nossa prática abrange uma ampla variedade de serviços, incluindo:

• Defesa criminal na fase policial e perante todas as instâncias judiciais;

• Ajuizamento de ações penais privadas (por exemplo, calúnia e difamação);

• Acompanhamento de procedimentos de busca e apreensão; e

• Treinamento de colaboradores e funcionários acerca da conduta a ser adotada na empresa perante autoridades policiais;

Nossa equipe elabora e negocia contratos comerciais complexos e atípicos em diversos segmentos.

Assessoramos clientes brasileiros e estrangeiros, desde a constituição de empresas a elaboração dos mais variados tipos de contratos empresariais e comerciais, sempre com o objetivo de atender as demandas específicas presando pela qualidade e agilidade.

Elaboramos e negociamos todos os tipos de contratos imobiliários, incluindo compra, venda, permuta, doação, arrendamento, locação, entre outros.

O escritório tem experiência na elaboração e negociação de todos os tipos de contratos imobiliários, incluindo compra, venda, permuta, doação, arrendamento, locação, bem como procedimentos para aquisição de imóveis por meio de usucapião extrajudicial ou judicial.

Assessoramos a regularização de imóveis perante os Cartórios de Registro de Imóveis, o Instituto Nacional de Colonização Agrícola (INCRA), a Receita Federal e o Judiciário.

Prestamos assessoria jurídica em negociações e na elaboração de contratos de bens e serviços destinados ao consumo, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor. 

Representamos o cliente perante o Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon), ao Ministério Público e à imprensa, atuando também na capacitação personalizada dos funcionários nas empresas, com orientações específicas. 

Auxiliar nossos clientes no ajuizamento de ações, na elaboração de defesas e recursos e no acompanhamento processual perante o Procon, Delegacias, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.

Assessoramos pessoas físicas e jurídicas em todos os assuntos relacionados a utilização do trabalho humano, seja de profissionais autônomos, prestadores de serviços especializados, ou empregados especificamente regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Elaboração de contratos, termos de rescisão contratual, documentos relacionados à medicina e segurança do trabalho, até sistemas alternativos de solução de conflitos.

Atuamos em demandas individuais e coletivas envolvendo matéria trabalhista em todas as instâncias do judiciário, representando tanto o empregador quanto os empregados.